No dia em que o governo português decidiu abandonar o Tratado da Carta da Energia….

24, Jun, 2021 – TROCA – Plataforma por um Comércio Internacional Justo

Hoje, dia 24 de Junho, teve lugar a segunda acção de rua contra o Tratado da Carta da Energia (TCE), levada a cabo pela TROCA em três locais: em frente ao Ministério do Negócios Estrangeiros, ao Ministério do Ambiente e Acção Climática e à Assembleia da República.

Nesta acção foi representada uma coreografia na qual figuraram os dois Ministros, o Secretário de Estado Adjunto e da Energia e um Juiz arbitral (ISDS) que impedia os Ministros de implementar medidas em prol do Clima. Incentivados pela população, os Ministros acabam por aderir à ideia de abandonar o TCE e correr com o Juiz arbitral.

Foi ainda entregue em cada Ministério uma carta, em nome da TROCA e da ZERO, apelando ao abandono coordenado do Tratado da Carta da Energia associado a um acordo intra-UE de não aplicação do mesmo entre os estados-membros, a fim de obviar a aplicação da cláusula de caducidade.

Por fim foi solicitado um posicionamento público do Governo Português neste mesmo sentido.

A mesma carta foi entregue na Assembleia da República, dirigida ao Presidente da Assembleia da República.

Este protesto enquadra-se no mês de acção a nível europeu pela saída do TCE, o obsoleto Tratado que protege os combustíveis fósseis.